RIO DE JANEIRO

Prestação de contas 
Deputado Federal Aureo - 2019

MEU TRABALHO

Olá, sou Aureo Lídio Moreira Ribeiro, nasci em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde moro até hoje. Comecei a trabalhar aos 12 anos e aos 16 abri minha empresa. Ainda jovem,  fiquei conhecido no meio empresarial como um empreendedor de sucesso.

Membro da Igreja Metodista contribuí com trabalhos sociais e percebi que poderia fazer mais pela sociedade, decidindo me candidatar a um cargo público no qual fui eleito deputado federal em 2010, com 31 anos.

Na Câmara dos Deputados criei a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, - Contra a Legalização do Aborto. Sou membro da Comissão de Defesa do Consumidor; a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviço e a de Constituição Justiça e Cidadania; da Frente Parlamentar Mista para o Combate às Drogas, entre outras participações em Comissões, várias outras Frentes Parlamentares e criações e modificações de Projetos de Lei.

Na tradicional pesquisa “Os Cabeças do Congresso Nacional”, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), e fui classificado na categoria “Parlamentares em Ascensão”, em 2017 e como “Os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional”, em 2019.

Durante todos esses anos trouxe investimentos para o estado do Rio de Janeiro, principalmente para as áreas como: saúde, educação, agricultura familiar e infraestrutura. Participei de discussões importantes no Congresso Nacional, como a reforma trabalhista, que votei contra, reafirmando meu compromisso de “ nenhum direito a menos para o trabalhador”.

Comecei este novo mandato mais maduro e experiente, com entendimento que o momento é de continuarmos buscando ações positivas e leis para construirmos condições para a geração de  emprego, renda e oportunidade.
Com os avanços tecnológicos, surgimento de startups, acredito que o fortalecimento do empreendedorismo seja um importante instrumento para o desenvolvimento socioeconômico e cultural para o Rio de Janeiro. Temos essa vocação, principalmente entre os que buscam sua primeira vaga de trabalho e novos rumos.

Aqui mostro um pouco do que fiz até o início de 2019 e mantenho as portas abertas para debatermos ideias e projetos. Convido você para fazer parte de um mandato  transparente e de muito trabalho. Quero contar com o seu apoio. Vamos juntos seguir em frente!

EDITORIAL

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57 MILHÕES EM INVESTIMENTOS DIRETOS 

para Caxias

Sempre caminho pelas ruas, converso com as pessoas, ouço as necessidades, reclamações e sugestões. É assim que direciono meu trabalho e a busca de investimentos junto aos Ministérios, para que sejam de acordo com a realidade de cada município fluminense.

RESPONSABILIDADE SOCIAL 

Para a área de assistência social, consegui investimentos para a Casa Abrigo Betel, em Nova Campinas, onde são acolhidas 54 pessoas com deficiência com idades entre 13 e 53 anos. Para esta iniciativa foram investidos R$ 300 mil.
Também destinei emendas para a reforma e ampliação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP que tem por objetivo a proteção e o resgate da autoestima e reinserção na sociedade. O local fornece estada e alimentação a quem mais precisa. E junto com a reforma e ampliação da Casa de Acolhimento, fazendo o acompanhamento via Secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias, essas pessoas poderão ter uma oportunidade de reintegração ao convívio social.

Há, ainda, recursos para a construção dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do Pilar e Jardim Primavera; os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Imbariê e Cangulo que irão aumentar a oferta dos quase 5 mil atendimentos mensais realizados atualmente.

MAIS DE 140 MIL ATENDIMENTOS NO

HOSPITAL DO OLHO  

INVESTIMENTOS TAMBÉM PARA O 

MOACYR DO CARMO  

Com capacidade de  320 leitos e 900 cirurgias por mês,  destinei ao Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias, recursos federais para compra de macas, desfibriladores e instrumentos de ponta, melhorando a qualidade de atendimento ao cidadão da região e o trabalho dos profissionais de saúde. Foram R$ 1,5 milhão em investimentos.

MAIS EDUCAÇÃO PARA NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS

Sou filho e irmão de professoras da rede pública e sei que educação também passa por um local onde os alunos tenham prazer em estudar. O resultado dos investimentos que liberei beneficia  cerca de 3 mil alunos e quase 1 mil crianças nas creches. Foram milhões  de reais em investimentos, como por exemplo em reformas em diversas escolas como: Escola Municipal Montese (Vila Canna), Wanda Soares, (Jardim Primavera), Eulina Pinto Barros, (Nossa Senhora do Carmo) e para a Escola Olga Teixeira de Oliveira, (Parque Lafaiete), todas em Duque de Caxias. É mais conforto e segurança para as crianças e pais. Em andamento estão cinco creches: duas no Jardim Anhangá, uma em Imbariê, outra em Chácara Rio-Petrópolis, e outra em Nova Campina. Todas elas em fase de obra, gerando mais mil vagas na rede e que ajudarão as mães e pais que precisam trabalhar e não têm quem possa olhar as crianças.

Tínhamos alunos sem condições de chegar às escolas devido à distância. A cidade chegou a ter apenas dois ônibus em condições de uso. Foi trabalhando, em parceria com o governo federal,  que conseguimos garantir transporte para todas as regiões, até as mais isoladas. Foram  25 ônibus, sendo um adaptado. Dentre esses, todos já estão em operação e se juntam às 84 vans que atuam no transporte da rede de ensino, e que atendem cerca de 4 mil estudantes.

EMENDAS

MAIS INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO - PEC 328/17  

Para garantir mais recursos, apresentei uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 328/17 que fixa percentuais mínimos de investimentos em saneamento básico no orçamento geral dos governos, a exemplo do que acontece com a educação.

Foram cerca de R$ 75,3 milhões investidos em todas as regiões em parceria com a Fundação Nacional de Saúde, distribuídos em vários municípios do Rio de Janeiro (FUNASA).

O QUE EU FAÇO 

em defesa do consumidor

DEFENDENDO OS DIEITOS DA POPULAÇÃO

Como membro da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), estou atento às necessidades e apresentei projetos que combatem abusos das grandes empresas. Antes de ser deputado estive do outro lado do balcão - entre os poderosos donos das marcas e o consumidor final - e sei o quanto essa relação pode ser desigual.

Tenho trabalhado para garantir que o código de defesa e a proteção ao consumidor sejam revistos, ampliados e melhorados. O CDC completou 28 anos e foi um grande avanço. Mas ainda são necessários alguns ajustes, como por exemplo, o que cria o Procon Online (PL 7124/17), possibilitando que consumidores registrem suas queixas pela internet e possam resolver o conflito sem ter que ir até um escritório do órgão. Esta iniciativa irá facilitar a vida e o andamento da solicitação.

“O PROGRESSO E A TECNOLOGIA TRAZEM NOVOS PROBLEMAS AOS CONSUMIDORES E PRECISAM DE PREVISÃO LEGAL PARA REDUZIR OS CONFLITOS DESSA RELAÇÃO”.

Obriga as empresas a colocar informações em braile nas embalagens de produtos.

Filas enormes, burocracia, é tudo muito desanimador! Para resolver de vez essa novela, apresentei o projeto que implementa o Procon Online.

Uma conta corrente inativa, sem lançamentos ou movimentação pelo cliente, não demanda serviços. .

Cria o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de telemarketing proibindo empresas de ligarem para os inscritos sem autorização.

AGRICULTURA

familiar

A AGRICULTURA FAMILIAR ABASTECE 70% DOS LARES FLUMINENSES 

A agricultura familiar é sinônimo de fortalecimento para a economia local, além do uso sustentável de recursos naturais. O pequeno agricultor comercializa produtos alimentícios diretamente ao consumidor fomentando o empreendedorismo, gerando renda e emprego no meio rural. 

Agricultor familiar é o conjunto de silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, com terra para plantar e colher. Visando mais saúde e qualidade de vida, muitos produtores têm investido na produção de orgânicos, mercado que registrou aumento de produção e já soma 721 produtores certificados pelo Ministério da Agricultura em todo o Estado, segundo dados de 2018.

Para aumentar essa demanda e garantir o sustento para as famílias dos trabalhadores rurais, apresentei o Projeto de Lei (PL 8660/17) que aumenta de 30% para 40% a participação de alimentos da agricultura familiar nas escolas. Além disso, trabalhei em parceira com o INCRA e a Secretaria Especial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário para dar mais apoio e oportunidades, como a qualificação para os trabalhadores do campo, dentre outras ações somando R$ 16 milhões em investimentos.

2000

1.2 MILHÃO

400

RETOMADA DO CRÉDITO FUNDIÁRIO

Propriedades rurais regularizadas

Em recursos

Selos de identificação

 Recursos para estruturação da propriedade ou aquisição de melhorias que possam desenvolver as atividades de forma independente e autônoma. 

Qualifica os produtos da agricultura familiar e valoriza o produtor rural. 

Investimentos em crédito de instalação para assentados do estado e pescadores de Arraial do Cabo-RJ. 

É a garantia que o trabalhador terá moradia para poder investir e trabalhar no seu próprio negócio. 

EM DEFESA DA VIDA

e da família

Alguns assuntos sobre defesa da vida e família voltam, com frequência, à discussão no Congresso Nacional. Nasci e me criei em berço cristão e são com esses valores que meus filhos estão sendo educados. Sempre defendi e votei conforme esses valores. Não é questão de partido ou de posição política, mas de convicção.

Logo que cheguei à Câmara criei, com outros deputados e senadores, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra a Legalização do Aborto, da qual fui vice-presidente.
 
Entendo que a vida começa desde a concepção e que, para as exceções, a Lei já prevê os casos e suas soluções. Temos que cobrar que todas as mulheres tenham um pré-natal digno e assistência na hora do parto.  Mas não podemos permitir que o aborto seja utilizado como contraceptivo e de forma indiscriminada.
 
A família é a base da sociedade. Lutaremos para que estes laços não sejam atacados. Coloco-me, assim como você, como um defensor da vida e da família acima de tudo.

AUMENTO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES DE BEBÊS PREMATUROS

PL 1693/15 

O nascimento de um filho é um dos momentos mais importantes na vida de uma família. É fundamental a presença dos pais e o os cuidados com o bebê nos primeiros dias, quando experiências, descobertas e afeto são levados para o resto da vida, melhorando o desenvolvimento, facilitando aprendizado e seu desempenho na vida escolar, social e profissional desta nova vida.  

Sou autor do projeto de lei que estende o período da licença-maternidade – em até 45 dias –
para mães que tenham bebês prematuros, começando a contar do momento que a criança deixa o hospital.

“TRATA-SE DE LEI, MAS TRATA ACIMA DE TUDO DE CARINHO, DE AFETO, DE AMOR.”

CONSTRANGIMENTO SEXUAL

PL 8471/17

Venho trabalhado em busca de projetos e ações que tornem nossa sociedade melhor, principalmente para as mulheres. Não é justo que elas continuem sendo vítimas de crimes sexuais. Como pai, não posso
aceitar que criminosos sejam soltos por uma brecha na
legislação.
 
Cantadas, injúrias, xingamentos, falta de segurança, abordagem, constrangimento por importunação sexual ou toques nas partes intimas da vítima sem consentimento podem ser passíveis de ações penais. Apresentei projeto que torna estas práticas crimes.
 
Para agilizar o trâmite de aprovação no Congresso, compus com outros deputados um texto único que foi aprovado e sancionado pelo Presidente da República, já estando em vigor. Chega de impunidade!

© 2019 Aureo Deputado Federal. Todos os direitos reservados.

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